Coincidência ou não, menos de 24 horas após a nossa postagem no Twitter, a Receita Federal publicou em suas redes sociais que a Amazon (acreditamos que a dos EUA, mas poderá valer para outras lojas do mundo) solicitou adesão ao programa Receita Conforme, que possibilitará isenção de Imposto de Importação em compras que totalizem até 50 Dólares. Confira o post:

As empresas já certificadas no programa representam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao país. Com as novas certificações, esse número subirá para 78,5%. Para usufruir dos benefícios, como a alíquota zero do imposto de importação no envio por pessoa jurídica, as empresas precisam adequar seus sites às exigências do Programa Remessa Conforme.

Assim sendo, no caso da Amazon dos EUA passaremos de praticamente 100% de imposto cobrado no fechamento do pedido para apenas 17%, que é a tributação referente ao ICMS (imposto estadual). Como a legislação atual sempre considerou o frete no valor da compra – para evitar sonegação através de artifícios combinados com o vendedor – o valor base da tributação deverá considerar o preço do envio nesse cálculo de 50 Doletas.

Na prática, um Blu-ray de 10 Dólares na Amazon dos EUA tem frete de quase 18 Dólares. Ao invés de pagar 28 Dólares de imposto, agora o ICMS ficaria em $4.76. O produto chegará na sua casa sem nenhuma tributação adicional.

Claro que, por causa do câmbio, as compras na Amazon não voltarão ao que eram em 2010/2011 (quem viveu essa época sabe o que eu estou falando). Mas considerando que poderemos diluir o frete com outros itens e rachar compras entre familiares ou amigos, a coisa pode ficar mais interessante. Sem falar nos descontos agressivos de uma Black Friday, que podem levar um Blu-ray 4K para menos de 7 ou 8 Dólares, por exemplo.

Importante lembrar que o BJC defende DESDE SEMPRE que qualquer mídia física deveria ser isenta de impostos de importação, assim como acontece com livros, revistas e jornais. Mas o lobby em Brasília a favor do protecionismo nunca deixou que esse debate fosse estabelecido. Esta é uma decisão que faz menos sentido agora em 2023, em que NÃO HÁ produção de DVDs e Blu-rays no Brasil – não há o que proteger neste campo da indústria nacional. Então a lógica seria que qualquer compra de mídia física deveria ter imposto zero, e não só as compras até 50 Dólares.

Agora é esperar a confirmação da adesão e torcer para que o sistema da Amazon dos EUA esteja pronto pro Remessa Conforme até o final de novembro, quando acontece a Black Friday! 

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