Tributação

[Jucier Mozzy]

Será que há a possibilidade de combinar isso com a Amazon?

É sacanagem escolher um método de envio e enviarem por outro que para nós não traz vantagem alguma (tirando a rapidez da entrega).

[Alexandre TRT]

Meu novo LOST teve a mesma tributação (como eu ODEIO essa DROGA de RECEITA FEDERAL ) e no mesmo valor de todo mundo R$ 185,00. O valor do box na Amazon continua o mesmo da BF, pergunto a vocÊs meus amigos: Vale a pena devolver e comprar de novo? Mesmo não tendo a devolução do frete por parte da Amazon, não vale a pena caso não seja tributado em um novo envio? Meu primeiro LOST não foi tributado, mas isso no ano passado...

Cara, o problema é a questão do reenvio... Parece que a amazon só tem reenviado itens (seja por defeito do primeiro ou por não ter chegado) via UPS, pra evitar qquer problema dos mencionados anteriormente...

O que vc pode tentar é efetuar uma nova compra... E torcer pra vir pelo metodo normal... E pouco depois de efetuar a comprar, recusar o recebimento do primeiro e pedir o estorno... Se vier pelo metodo normal, na pior das hipoteses vc vai ser taxado denovo... Se vier por UPS, aí é mais uma dor de cabeça... Mas talvez valha o risco...

Diante dessa informação sobre a UPS, eu não arriscaria. Eu acho que o peso do item influencia na escolha (aleatória) das encomendas pela Receita, pois foi o que houve com o meu box Seinfeld. Logo, tanto pode ser tributado pelo método comum como pela entrega via courier, esta mais cara. Esse lance do reenvio gera potencial gasto e tempo extras para o meu gosto.

[Rodrigo Potter]

O meu caso não seria caso de "reenvio", e eu não fui taxado por Courrier, foi nossa maravilhosa Receita Federal e seu agente FDP que assim como no caso do Castelo do Harry Potter, acho que está de olho nas caixa de LOST! Lembro bem que quase ninguém, inclusive eu mesmo, havia sido taxado com ele, agora, depois desse BF, parece que todo mundo está sendo...
Eu penso em negar o recebimento e deixar os Correios devolver pra Amazon! Se possível, se eu precisar preencher algum papel, iria adorar escrever que me recuso a pagar esse roubo que a Receita Federal está cobrando e que prefiro ficar sem o produto!
Depois eu explicaria o caso para a Amazon e pediria o estorno, mesmo que eles não estornem o valor do frete.
Independete desse tramite, eu compraria de novo, e esperaria. Talvez receba um novo sem taxação.
Eu recebi a fatura dele ontem e pelo valor que fui cobrado na fatura, o taxa deveria ser de 160,00 e não 185,00, o problema é que na mesma fatura veio mais um monte de cobranças internacionais que não foram taxadas... seria possível eles (a Receita) "marcar" meu nome pra poder taxar tudo o que eu vier a receber? Principalmente se mandasse um bilhete dizendo que podem mandar o pacote de volta que eu prefiro ficar sem a pagar o roubo deles?


Assalto sem arma, em plena luz do dia e na maior cara de pau! Como podemos aceitar um imposto, além do IOF que já pagamos, de 60% e não fazermos nada? Como conseguimos boicotar uma produtora e não fazemos nada com esse governo corrupto e abusivo!

[Rodrigo Potter]

JÁ LERAM MEU POST SOBRE O MEU CASO?

http://claroquepoggi.blogspot.com/2011/ ... llado.html

Poggi, eu acho que o erro foi da Amazon, mas se eles se recusarem a te ressarcir, entra no Procon e pede ressarcimento em dobro dessa empresa brasileira. Eles que cobrem as taxas da Amazon. Você tem a prova de que não pediu envio por courrier, como consumidor vc não tem "força" pra brigar com uma Amazon, mas eles tem...

[Alexandre TRT]

Depois eu explicaria o caso para a Amazon e pediria o estorno, mesmo que eles não estornem o valor do frete.
Independete desse tramite, eu compraria de novo, e esperaria. Talvez receba um novo sem taxação.

Você já deu a solução para o caso. Só que, como sabemos, a Amazon não tem obrigação de estornar o frete.
O valor atual do box é o mesmo praticado na semana da BF?

[glaucoheitor]

JÁ LERAM MEU POST SOBRE O MEU CASO?

http://claroquepoggi.blogspot.com/2011/ ... llado.html

Poggi, eu acho que o erro foi da Amazon, mas se eles se recusarem a te ressarcir, entra no Procon e pede ressarcimento em dobro dessa empresa brasileira. Eles que cobrem as taxas da Amazon. Você tem a prova de que não pediu envio por courrier, como consumidor vc não tem "força" pra brigar com uma Amazon, mas eles tem...

O Procon não pode agir em compras internacionais. E a taxa da DHL não está fora de nenhuma lei... Infelizmente.

[Alexandre TRT]

JÁ LERAM MEU POST SOBRE O MEU CASO?

http://claroquepoggi.blogspot.com/2011/ ... llado.html

Poggi, eu acho que o erro foi da Amazon, mas se eles se recusarem a te ressarcir, entra no Procon e pede ressarcimento em dobro dessa empresa brasileira. Eles que cobrem as taxas da Amazon. Você tem a prova de que não pediu envio por courrier, como consumidor vc não tem "força" pra brigar com uma Amazon, mas eles tem...

O Procon não pode agir em compras internacionais. E a taxa da DHL não está fora de nenhuma lei... Infelizmente.

A questão não é a "taxa" em si, se há ou não há vedando. O CDC prevê normas coibindo a abusividade do mercado frente ao consumidor. A questão é a imposição de assunção de custos referentes a desembaraço e a entregas, custos estes não informados ao consumidor quando da efetivação da compra. Acredito que a legislação americana também traga restrições a essa postura, assim como prevê a legislação nacional. Também penso, mas não tenho certeza, que cabe ao Procon examinar o caso no tocante à empresa DHL (e ela que procure a contratante Amazon para buscar os eventuais ressarcimentos), pois tal empresa tem ônus de comprovar que o consumidor brasileiro contratou os seus serviços.

[andersondabio]

A questão é que quando a pessoa recebe e aceita o produto, ela tá concordando com isso tudo...

[glaucoheitor]

A questão não é a "taxa" em si, se há ou não há vedando. O CDC prevê normas coibindo a abusividade do mercado frente ao consumidor. A questão é a imposição de assunção de custos referentes a desembaraço e a entregas, custos estes não informados ao consumidor quando da efetivação da compra. Acredito que a legislação americana também traga restrições a essa postura, assim como prevê a legislação nacional. Também penso, mas não tenho certeza, que cabe ao Procon examinar o caso no tocante à empresa DHL (e ela que procure a contratante Amazon para buscar os eventuais ressarcimentos), pois tal empresa tem ônus de comprovar que o consumidor brasileiro contratou os seus serviços.

Sei que isso é o que deveria ocorrer, mas tenho que discordar.

Se você ler os termos de envio internacional da Amazon, lá explica aquela ladainha que nós já conhecemos: A escolha do envio é feita automaticamente pela transportadora que estiver disponível. Escolher Standart Shipping, não é necessariamente escolher envio via USPS ou DHL Global Mail. Além disso ela é clara em dizer que todos os tipos de tributos e taxas são de responsabilidade do destinatário.

Repito, concordo com o que você disse no sentido de querer que isso aconteca. Mas qualquer ação que seja movida contra a DHL ou contra a Amazon(?), ao meu ver será perdida...

[Alexandre TRT]

A questão não é a "taxa" em si, se há ou não há vedando. O CDC prevê normas coibindo a abusividade do mercado frente ao consumidor. A questão é a imposição de assunção de custos referentes a desembaraço e a entregas, custos estes não informados ao consumidor quando da efetivação da compra. Acredito que a legislação americana também traga restrições a essa postura, assim como prevê a legislação nacional. Também penso, mas não tenho certeza, que cabe ao Procon examinar o caso no tocante à empresa DHL (e ela que procure a contratante Amazon para buscar os eventuais ressarcimentos), pois tal empresa tem ônus de comprovar que o consumidor brasileiro contratou os seus serviços.

Sei que isso é o que deveria ocorrer, mas tenho que discordar.

Se você ler os termos de envio internacional da Amazon, lá explica aquela ladainha que nós já conhecemos: A escolha do envio é feita automaticamente pela transportadora que estiver disponível. Escolher Standart Shipping, não é necessariamente escolher envio via USPS ou DHL Global Mail. Além disso ela é clara em dizer que todos os tipos de tributos e taxas são de responsabilidade do destinatário.

Repito, concordo com o que você disse no sentido de querer que isso aconteca. Mas qualquer ação que seja movida contra a DHL ou contra a Amazon(?), ao meu ver será perdida...

Vou dar uma lida nas regras amazônicas, mas tenho a impressão de que a empresa, ao se referir a "todos os tipos de tributos e taxas", como vc disse, quis se referir à tributação vigente no País do destinatário. É juridicamente errôneo o que a DHL está chamando de "taxa", pois taxa é um tipo de tributo, uma contraprestração por uma atividade estatal, vide arts. 3º e 77 do Código Tributário Nacional: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm ). Para o comprador daqui realmente pouco importa qual empresa irá atuar no processo de entrega até a chegada ao País. A questão se resume à ilegalidade da cobrança de custos genéricos referentes aos serviços de courier não contratados pelo comprador.

[Alexandre TRT]

A questão é que quando a pessoa recebe e aceita o produto, ela tá concordando com isso tudo...

Isso não é absoluto. Em princípio, todo negócio jurídico é passível de desfazimento ou alteração pelas vias amigável ou judicial.

Faço questão de frisar aqui que se trata de um ponto de vista. Minhas opiniões não são voltadas ao ajuizamento de ações pelos compradores (não acho que valha a pena). Estou no campo abstrato, assim como o fiz relativamente ao caso relatado envolvendo a Amazon.co.uk. Não estou recomendando ou "desrecomendando" nada.

[glaucoheitor]

Vou dar uma lida nas regras amazônicas, mas tenho a impressão de que a empresa, ao se referir a "todos os tipos de tributos e taxas", como vc disse, quis se referir à tributação vigente no País do destinatário. É juridicamente errôneo o que a DHL está chamando de "taxa", pois taxa é um tipo de tributo, uma contraprestração por uma atividade estatal, vide arts. 3º e 77 do Código Tributário Nacional: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm ). Para o comprador daqui realmente pouco importa qual empresa irá atuar no processo de entrega até a chegada ao País. A questão se resume à ilegalidade da cobrança de custos genéricos referentes aos serviços de courier não contratados pelo comprador.

Peguei essa informação com a DHL:

"A cobrança desta taxa está prevista no verso do conhecimento de transporte aéreo, uma vez que o cliente autoriza a DHL praticar todos os atos necessários como seu agente do desembaraço, bem como o cliente se responsabiliza a reembolsa qualquer valor despendido pela DHL para liberação da remessa."

E na Amazon diz:

"With respect to each item, you authorize Amazon Export or Merchant (as applicable) to designate a carrier ("Designated Carrier") to act as your agent with the relevant customs and tax authorities in the destination country, to clear your merchandise, process and remit your actual Import Fees for such item."

[Jucier Mozzy]

Vou dar uma lida nas regras amazônicas, mas tenho a impressão de que a empresa, ao se referir a "todos os tipos de tributos e taxas", como vc disse, quis se referir à tributação vigente no País do destinatário. É juridicamente errôneo o que a DHL está chamando de "taxa", pois taxa é um tipo de tributo, uma contraprestração por uma atividade estatal, vide arts. 3º e 77 do Código Tributário Nacional: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm ). Para o comprador daqui realmente pouco importa qual empresa irá atuar no processo de entrega até a chegada ao País. A questão se resume à ilegalidade da cobrança de custos genéricos referentes aos serviços de courier não contratados pelo comprador.

Peguei essa informação com a DHL:

"A cobrança desta taxa está prevista no verso do conhecimento de transporte aéreo, uma vez que o cliente autoriza a DHL praticar todos os atos necessários como seu agente do desembaraço, bem como o cliente se responsabiliza a reembolsa qualquer valor despendido pela DHL para liberação da remessa."

E na Amazon diz:

"With respect to each item, you authorize Amazon Export or Merchant (as applicable) to designate a carri ("Designated Carrier") to act as your agent with the relevant customs and tax authorities in the destination country, to clear your merchandise, process and remit your actual Import Fees for such item."

Mas estes trechos não fazem menção aos tipos de fretagem. Logo apenas estes trechos não tem embasamento suficiente para cobrar-nos pro um serviço não contratado.

Em suma, esses trechos são apenas Resoluções (normas, regulamento) das empresas... e jamais estarão acima do Código de Defesa do Consumidor.

[glaucoheitor]

Sim cara, mas quando você compra algo na Amazon, você aceita os termos e condições da Amazon, que ao meu ver não estão fora dos limites CDC.

Ainda acho que é mais fácil entrar em contato com a Amazon e pedir reembolso das taxas administrativas. Comigo sempre deu certo...

[Deep]

Eu pessoalmente sou contra a devolução de compras recebidas pelo Correios tributadas. TUDO, absolutamente tudo comprado na Amazon, era pra ser tributado. Já é difícil chegar uma vez... Já experimentou pedir revisão com o o valor que você pagou na promo?

E para o poggiHD se a Amazon não te reembolsar a taxa da Courier acho que vale acionar sim o Procon. Correr atrás dos nossos direitos é nosso dever, independentemente do valor. Eu que o diga + de 2 anos com um processo no JEC .

E isso aqui :
Some shipments, such as Standard International shipments, are not trackable.
Não exclui rastreamento em compras por standard? E a Amazon mandando os pacotes de forma rastreável.

[andersondabio]

Em suma, esses trechos são apenas Resoluções (normas, regulamento) das empresas... e jamais estarão acima do Código de Defesa do Consumidor.

O código de defesa do consumidor se aplica a lojas internacionais? Até onde sei, não...

[Alexandre TRT]

Se é sempre para pagarmos os custos operacionais dessas empresas, porque os respectivos valores não são apresentados no momento do pagamento, mesmo em dólares? (não me refiro a tributos)

Sinceramente, se pegarmos o caso do poggiHD, uma vez que vários foram os casos semelhantes ao dele, e verificando que a empresa não reembolsou a totalidade dos usuários (aqui eu espero que ninguém tenha requerido o estorno de impostos ), a compra na Amazon deve ser melhor estudada.

[Alexandre TRT]

Em suma, esses trechos são apenas Resoluções (normas, regulamento) das empresas... e jamais estarão acima do Código de Defesa do Consumidor.

O código de defesa do consumidor se aplica a lojas internacionais? Até onde sei, não...

Quando eu mencionei o CDC, quis me referir à suposta obrigação de arcar com os custos de entrega da DHL, uma vez que tal obrigação teria surgido no Brasil e a empresa tem representação no nosso País. Por uma questão de soberania, não dá pra exigir da Amazon sujeição à legislação nacional. "Para a Proteste, ao fazer compras em site estrangeiro, o brasileiro pode ser considerado importador, descaracterizando a relação de consumo. Nesse caso, as leis brasileiras não poderiam ser aplicadas".

[Jucier Mozzy]

O argumento que usei foi apenas quanto as itens enviados via Courier, sem solicitação... e não referente as taxas previstas em lei (essas têm que ser pagas mesmo). Muito menos acho válido mover ações contra à Amazon (visto que é uma empresa responsável e age de bom senso ao entender o problema).

Sei que nossas Leis não se aplicam Amazon. Mas em qualquer país que pregue a liberdade como alicerce... ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de Lei. Se não contratei um serviço que me é executado, jamais serei obrigado a se submeter às normas de uma empresa (independente de sua procedência). normas são apenas regulamentos. Se a norma exige que eu me condicione a algo que fere algum direito adquirido... ela é tida como abusiva. Não é uma questão de jurisdição (mesmo porque duvido que nos USA não aja Lei que garanta o mesmo).

A Amazon não reembolsa apenas para não perder o cliente... o faz também porque reconhece as Leis do seu país. Se nos Estados Unidos o frete courier também acarretasse ônus aos Yankees... não faria sentido algum eles repararem o erro (mudança no modo de envio) apenas para com os conterrâneos e ferir os direitos dos demais (de fora dos USA).

[Rodrigo Potter]

O box agora está custando $99, acho sim que vou comprar de novo, mesmo sendo tributado, o valor será menor, e esse que seja devolvido sem um tostão para os bolsos da Receita!


Discordo que TUDO deveria ser tributado, sei que a lei prevê isso, mas todos sabemos sem necessidade de argumentação que esse imposto de 60%, além do IOF é abusivo e só mais uma forma de encher os cofres do governo de dinheiro que não é usado para bem publico.

[Alexandre TRT]

Se 60% é elevado ou não, se o valor é ou não revertido para estradas e escolas, se há ou não corrupção excessiva, isso são outros questionamentos. Quando se procura a polícia para apurar algum crime, não alegamos que "é para isso que pagamos impostos"? Não há milagres na economia. Alguém tem que sustentar a máquina.

O que eu questionei e continuo questionando é o requerimento formulado à Amazon para que ela pague impostos, por ter modificado a forma de entrega do item comprado. Isso, pra mim, é incabível, com todo o respeito. Se não há como pagar o I.I., que não se aceite a encomenda e que ela volte para o remetente, e que se peça o estorno apena do(s) item(ns) comprado(s), ou seja, não do valor do frete.

[glaucoheitor]

Tenho uma compra minha atual que foi enviado via DHL EXPRESS.

O pacote foi enviado ontem e hoje foi liberado da alfândega. Na mesma hora já liguei na DHL e peguei os valores.

Já solicitei à Amazon o reembolso, já foi reembolsado e segunda feira estarei pronto para receber meus pacotheenhos.

[Rodrigo Potter]

Se 60% é elevado ou não, se o valor é ou não revertido para estradas e escolas, se há ou não corrupção excessiva, isso são outros questionamentos. Quando se procura a polícia para apurar algum crime, não alegamos que "é para isso que pagamos impostos"? Não há milagres na economia. Alguém tem que sustentar a máquina.

O que eu questionei e continuo questionando é o requerimento formulado à Amazon para que ela pague impostos, por ter modificado a forma de entrega do item comprado. Isso, pra mim, é incabível, com todo o respeito. Se não há como pagar o I.I., que não se aceite a encomenda e que ela volte para o remetente, e que se peça o estorno apena do(s) item(ns) comprado(s), ou seja, não do valor do frete.

Sim, alguém tem que alimentar a "máquina" e a corrupção dos "cabos, gatos e puxadinhos" que saem dessa instalação...

Somos o país que mais cobra impostos e os impostos mais altos, e o retorno não é proporcional, isso é fato.

Eu nem tinha me atentado à discussão de vocês quanto ao fato da tributação por courier, mas acho que é uma discussão delicada... o fato "tributação" é um risco inerente a qualquer tipo de entrega, porém o envio por courier é um "luxo" que eleva o preço. Ter a entrega feita por courier tendo pago o valor do envio demorado é meio que uma "cortesia" dada pela Amazon, afinal a pessoa pagou menos pra demorar mais, mas não demorou. E a tributação como disseram pode acontecer com qualquer ítem, nesse caso você perde a chance de escapar. Então é meio que uma discussão dividida, claro que ninguém quer pagar mais, então preferimos esperar. Pedir esse ressarcimento da Amazon é complicado mesmo, porque não há base visto que a taxação independe disso. O abusivo aí vem das absurdas taxas administrativas, mas enfim. Eu já tive o rim furado pela DHL uma vez e pela exclusividade do ítem tive que pagar. No caso concordo com vc que se a pessoa não aceitar, deve recusar o recebimento e pedir de novo, ou tentar o ressarcimento da Amazon, mas aí vai depender da boa vontade do indiano que te atender do outro lado do chat...
Posso devolver o LOST e pedir de novo, mas não sei o que fazer, vontade de mandar a Receita tomar naquele lugar não falta.... no fim acabamos ficando com as mãos amarradas!

[glaucoheitor]

Cara, cuidado para não misturar as palavras. Tributação é uma coisa e taxação é outra com significados diferentes. =D

[fvieirace]

Opa, concordo com o Carlos, não se pode pagar por um serviço que não se contratou. Quanto a questão de acionar a DHL no Procon, não vejo relação com isso, pois o que eles cobram está dentro do devido por eles, visto que é uma empresa privada e está somente cobrando pelo serviço, a diferença é que, como eles pagam os impostos, ai a conta vem bem salgada.

Outra coisa, não somos o povo que paga mais impostos no mundo, o nosso problema é que os impostos não são revertidos em pro do povo, mas ai, são outros 500 mesmo. Não se cabe aqui discutir se é certo ou não os 60% mais o IOF, é um imposto previsto em lei, infelizmente. Quem compra lá fora, tem que sempre fazer o cálculo com os 60% do imposto, IOF e o imposto local, se passar, ótimo, beleza, caso contrário, não adianta nada ficar reclamando, pois todos aqui sabem desses impostos.