Acredito que se tem o disco, deixa de ser imune. É que nem o digibook... Mas se você quiser, tenta recorrer.carloshachem escreveu:Amigos, tenho uma dúvida. Comprei um livro da Inglaterra, e o vendedor (pessoa física, não foi loja) disse que declarou no formulário de importação apenas "book", com um valor de 20 libras. O correio registrado custou 34 libras.
Para minha surpresa, verifiquei hoje a seguinte mensagem no site dos correios:
"CTCI SAO PAULO/GEEXP - SAO PAULO/SP - Em trânsito para RFB - TRIBUTADO-EMISSÃO NOTA TRIBUTACAO/BR"
Não entendi o motivo da tributação, visto que livros são isentos de imposto, independentemente do valor, conforme este link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm
Tudo bem que dentro da embalagem há também um single em vinil (o famoso "compacto" de 7 polegadas), mas o mesmo faz parte do produto, não foi uma compra separada. Será que fui taxado pelo fato de haver esse disquinho junto com o livro?
Se o motivo alegado for esse, então suponho que a taxa seria 60% sobre 54 libras, correto? Se alguém tiver algum esclarecimento ou correção a fazer, agradeço.
Obs: o fato do pacote estar sendo encaminhado agora para a RFB (Receita Federal) para emissão da nota de tributação seria motivo de preocupação ou esse é o procedimento normal em todos os casos?
Grato pela atenção.
Os 60% do Imposto de Importação incidirá sobre o valor do produto + frete, então será sobre as 54 libras. Deverá ser uns 110-120 reais, acredito.