Nos últimos anos, todas as notícias a respeito de compras no exterior são ruins. Esta, para não mudar a escrita, é mais um tapa na cara do pobre colecionador brasileiro, que já é sacaneado pelo Governo o tempo inteiro.
Um leitor do BJC, que pediu para não ser identificado, trabalha nos Correios e nos passou uma informação estarrecedora. A partir do mês que vem, a ECT irá cobrar do destinatário uma taxa sobre todas as encomendas postais vindas do exterior que forem tributadas. Parece piada, mas não é!
Nossa fonte nos passou uma cópia de uma nota (denominada Informativo SGRP 00369/2014) que detalha todo este absurdo, vejam vocês mesmos:
Segue a transcrição do comunicado (os erros de grafia foram corrigidos):
Informamos que, a partir de 2 de junho de 2014, os Correios passam a cobrar do destinatário um valor relativo à operação de despacho postal de encomendas internacionais, que estão sujeitas ao pagamento de imposto de importação, cobrado por meio de Nota de Tributação Simplificada (NTS).
A NTS é um documento de arrecadação do imposto de importação, emitido para encomendas postais internacionais, sem fins comerciais e com valor aduaneiro de até 500 dólares americanos, ou o seu equivalente em outra moeda.
O valor cobrado será de RS 12,00 e tem como objetivo cobrir os custos das atividades postais realizadas pelos Correios na nacionalização das encomendas internacionais. Essas atividades incluem desde o apoio operacional ao processo de desembaraço aduaneiro, realizado pela Receita Federal, até a custódia dessas encomendas até a sua entrega final, com o recebimento, via NTS, do imposto de importação e o seu repasse à União.
No entanto, convém registrar que as remessas postais que estão isentas de pagamento de imposto de importação, segundo a legislação aduaneira brasileira, continuam liberadas do pagamento desse valor.
Para que tudo fique mais claro, vamos detalhar todo o processo de uma compra no exterior nos dias de hoje:
- O idiota consumidor faz um pedido na sua loja online favorita, pagando um frete que não é dos mais baratos;
- A loja rapidamente envia a encomenda para nosso “querido” país (isso se não for mais uma das que deixou de enviar pacotes para cá);
- O pacote chega rapidamente em nosso “amado” país, mas fica um tempão esperando ser processada, por conta da “eficiência” dos portos e aeroportos brasileiros;
- Quando a encomenda chega na Receita Federal, fica mais um tempo esperando para ser analisada por um fiscal, uma vez que há falta de funcionários;
- Ao chegar às mãos de um fiscal, a política governamental de barrar as importações é aplicada na marra. Então o pacote é tributado sem dó nem piedade. É um imposto de importação altíssimo, que incide sobre o valor do frete e, em alguns estados, ICMS sobre tudo isso;
- Depois de um longo inverno, a encomenda passa para as mãos dos Correios, que a processa com velocidade de tartaruga reumática;
- Se o comprador tiver a “sorte” de não ter sua encomenda furtada, perdida, destruída ou devolvida ao remetente sem motivo, TALVEZ o carteiro deixe um aviso de recebimento para que o infeliz retire o pacote e pague o “resgate”;
- O pobre comprador, após arrumar um tempinho (às vezes, um tempão) para comparecer aos Correios, tem que aguentar agências lotadas, bagunça, mau atendimento e coisas do tipo;
- Quando finalmente consegue ser atendido, além de pagar o famigerado imposto, também tem que pagar uma taxinha aos Correios por todo este espetáculo de eficiência. Afinal, a ECT não tem recursos para custear o processamento das encomendas internacionais, mas torra R$ 42 milhões para mudar a porcaria da logomarca da empresa;
- Pra completar, quando chega a fatura do cartão de crédito, além das cotações irreais utilizadas pelas operadoras, ainda tem a tungada do IOF. É pra acabar com o humor de qualquer um!
Deu pra perceber que atualmente comprar um produto no exterior se transformou em uma verdadeira corrida de obstáculos. Isso se o otário consumidor não tiver que pedir revisão do imposto por que o fiscal resolveu tributar aquele seu Blu-ray de US$ 8 como se tivesse custado US$ 150, ou porque o safado fiscal não viu que sua encomenda era em euros e tributou em libras, ou então porque a RF resolveu ignorar as leis e tributar itens isentos, como livros e pacotes abaixo de US$ 50 enviados de pessoa física (nem comentamos o fato da isenção da lei ser maior e menos restrita). Senão, ganha também uns comprimidos de irritadiol e um chá de canseira pra ajudar a descer.
Enfim, este “pedágio” dos Correios é mais uma giromba direcionada ao orifício circular corrugado do colecionador. Definitivamente, estamos na Idade das Trevas do colecionismo. Que Odin tenha piedade de nós!
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